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Tópico relacionado: SUS

Imagem de um frasco de remédio com a logomarca do SUS com alguns remédios espalhados.
DECISÃO

União é condenada a ressarcir Paraná por despesas relacionadas a compra de medicamentos

29 de junho de 2022 - 12:57

A Justiça Federal determinou que é dever da União o ressarcimento de todas as despesas realizadas pelo Estado do Paraná em razão de ordens judiciais relativas à aquisição de medicamentos e produtos arrolados. A decisão é da juíza federal Ana Carolina Morozowski, da 3ª Vara Federal de Curitiba, publicada no dia 23 de junho.  O…

Tópicos relacionados

Fotografia da mesa de autoridades, durante a abertura do Curso da Emagis.
SAÚDE

Emagis debate saúde para além de medicamentos em retorno a eventos presenciais

4 de abril de 2022 - 17:22

As demandas judiciais na área da saúde são de um número expressivo na Justiça Federal da Quarta Região. Para tanto, discutir as diversas abordagens sobre o tema, permitindo uma reflexão profunda acerca do processo de tomada de decisão será o foco do Curso Sobre Saúde – para além de medicamentos, que acontece até o dia…

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Imagem de um frasco de remédio com a logomarca do SUS com alguns remédios espalhados.
DECISÃO

União é condenada a fornecer remédio para tratamento de doença hereditária fora da lista do SUS

17 de março de 2022 - 14:56

Para garantir a continuidade do tratamento da Doença de Fabry, enfermidade que pode levar a complicações em vários órgãos e sistemas do organismo, incluindo o renal, cardíaco e cerebrovascular, e desordens na pele, a Justiça Federal determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer o medicamento Betagalsidase.  A decisão é do juiz federal…

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Imagem de uma mulher pegando um medicamento em uma prateleira cheia de medicamentos.
DECISÃO

SUS e Estado do Paraná são condenados a fornecer medicamento para tratamento de ansiedade e depressão

21 de fevereiro de 2022 - 15:39

O juiz federal Fernando Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Pitanga, condenou o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Estado do Paraná a fornecer medicamento para tratamento de ansiedade e depressão a um morador da zona rural de Pitanga. O homem sofre de desordem mental/transtorno afetivo bipolar e depressão moderada. Em sua decisão,…

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Mulher em frente a uma estante cheia de remédios. A imagem remete a uma farmácia.
DECISÃO

União e Estado do PR devem fornecer medicamento não incluído na lista do SUS para tratamento de retina

23 de novembro de 2021 - 13:48

A União e o Estado do Paraná devem oferecer medicamento não incluído na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de oclusão da retinopatia diabética a uma moradora de Ivaiporã. A decisão do juiz federal Roberto Lima Santos, da 1ª Vara Federal de Apucarana, é para que a mulher receba o medicamento AFLIBERCEPTE,…

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Farmacêutica pegando um remédio em uma prateleira de farmácia
DECISÃO

Turma Recursal acolhe pedido para tratamento alternativo para Fibrilação Atrial àquele oferecido pelo SUS

12 de julho de 2021 - 12:56

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por maioria, dar provimento ao pedido de tratamento alternativo aquele oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a mulher que sofre de Fibrilação Atrial. A da autora da ação solicitou tratamento por meio do medicamento Edoxabana, ao invés do produto oferecido em rede pública (Varfarina), devido ao menor…

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DECISÃO

Justiça Federal condena dentista de Paranavaí por cobrar cirurgia realizada pelo SUS

27 de maio de 2021 - 13:13

A Justiça Federal de Paranavaí condenou um cirurgião-dentista que cobrou honorários para realização de cirurgia em paciente atendido pelo SUS. A decisão é do juiz federal Adriano José Pinheiro, da 1ª Vara Federal, que puniu o profissional ao pagamento de R$ 27.600,00 de multa em decorrência de Ação Civil Pública (ACP) e também proibiu, por…

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DECISÃO

Por falta de vaga em UTI para covid, paciente tem pedido negado de transferência

4 de março de 2021 - 16:35

O juiz da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu negou pedido de transferência de paciente com coronavírus que está em hospital particular de Foz do Iguaçu, para outra instituição conveniada com o Sistema Único de Saúde (SUS) com leitos de UTI para Covid 19. A decisão é do juiz federal Sergio Luis Ruivo Marques,…

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