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Tópico relacionado: TRF4

Imagem de um juiz assinando um documento.
DEMANDA REPETITIVA

TRF4 julgou o IRDR 25, definindo parâmetros para acesso gratuito à Justiça Federal

18 de janeiro de 2022 - 18:46

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, garantindo a presunção de veracidade de declaração de insuficiência de recursos para se obter acesso gratuito* à Justiça até o limite máximo dos valores do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – R$ 7087,22 (sete mil e…

Tópicos relacionados

Imagem de notas falsas de 50 reais.
ORÇAMENTO

TRF4 divulga nota técnica sobre os pagamentos de precatórios e RPVs em 2022

13 de janeiro de 2022 - 18:52

A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou, no dia 11/1, uma nota técnica que tem por objetivo esclarecer os procedimentos aplicáveis ao pagamento de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no exercício orçamentário de 2022, em razão da promulgação da Emenda Constitucional Nº 114, que instituiu limite…

Tópicos relacionados

Fachada da sede da Justiça Federal no bairro Cabral, em Curitiba. A imagem mostra a escadaria do prédio, com a fachada do edifício onde se lê- Justiça Federal.
PANDEMIA

Prorrogada determinação de que unidades da JF tenham 20% de servidores em trabalho presencial

10 de janeiro de 2022 - 19:10

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou até o dia 6 de fevereiro a Etapa Inicial da retomada gradual das atividades presenciais no âmbito do 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 4ª Região em função da pandemia de Covid-19. Dessa forma, até 6/2, cada unidade, tanto de primeira como de segunda…

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Foto de uma mulher fazendo saque em um caixa eletrônico.
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

TRF4 disponibiliza mais de R$ 346 milhões em RPVs com procedimentos especiais

10 de janeiro de 2022 - 19:05

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de novembro de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 14 de janeiro de 2022. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e…

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Notas de cem e cinquenta reais
RPVS

TRF4 disponibiliza mais de R$ 374 milhões em RPVs com procedimentos especiais

30 de novembro de 2021 - 18:50

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 07 de dezembro de 2021. Devido às limitações ao atendimento presencial…

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Grupo de magistrados em reunião de trabalho.
ENCONTRO

Reunião com diretores discute orçamento para 2022 e retomada do trabalho presencial

26 de novembro de 2021 - 18:18

Os diretores do Foro das Subseções Judiciárias do Paraná se reuniram – de forma híbrida (presencial e virtual) – nesta sexta-feira (26) para discutir o orçamento de 2022, procedimentos restaurativos, redimensionamento de espaços físicos da Justiça Federal, trabalho presencial, Governança Patrimonial, acessibilidade, entre outros assuntos. A reunião de trabalho aconteceu na sede Cabral da SJPR…

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Imagem de cápsulas de medicamentos.
PORTARIA

Paraná define fluxo para cumprimento de ações judiciais sobre medicamentos

23 de novembro de 2021 - 17:16

Foi publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Portaria Conjunta nº 15/2021, que dispõe sobre o fluxo a ser adotado para cumprimento de decisões judiciais nas ações de medicamentos pelo Estado do Paraná. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A PORTARIA. Para a desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação do…

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Imagem de duas pessoas de mãos dadas, simbolizando um acordo firmado.
ACORDO

Núcleo de Conciliações da JFPR homologa acordo em ação coletiva durante a Semana Nacional de Conciliação

12 de novembro de 2021 - 18:12

Dentre as demais conciliações ocorridas da Semana Nacional de Conciliação, o Núcleo de Conciliações de Curitiba fechou ontem (11) acordo envolvendo valores que superam a cifra de R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do…

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Reunião na sede da Justiça Federal em Ponta Grossa (PR)

Corregedoria completa primeiro ciclo de correições nesta semana

6 de outubro de 2021 - 13:48

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região está completando nesta semana o primeiro ciclo de correições, tendo realizado inspeções híbridas em quatro subseções judiciárias, Erechim (RS), Itajaí e Joinville (SC) e Ponta Grossa (PR). Adotando o modelo híbrido, o corregedor regional, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, faz a visita presencial às…

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Desembargadores do TRF4 foram os que mais julgaram na Justiça Federal em 2020

Desembargadores do TRF4 foram os que mais julgaram na Justiça Federal em 2020

6 de outubro de 2021 - 13:38

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última semana o relatório Justiça em Números 2021 – ano-base 2020 – com as estatísticas do Poder Judiciário brasileiro. Em uma compilação dos dados de 90 órgãos de Justiça do país, são apresentados números orçamentários, quantitativos de pessoal e diagnóstico do desempenho da atividade jurisdicional brasileira. Nos…

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Imagem de uma tela de computador
TRABALHO REMOTO

TRF e Justiça Federal da 4ª Região julgam mais processos durante a pandemia

23 de agosto de 2021 - 15:22

A partir de hoje (23/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal da 4ª Região dão prosseguimento ao processo de gradual retomada dos trabalhos presenciais, prestando atendimento nos prédios judiciais às partes e advogados nas situações em que for necessário, em especial para os jurisdicionados com dificuldade de acesso aos…

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Imagem do braço da Deusa Themis segurando a balança da Justiça

Justiça Federal da 4ª Região avança na implantação da justiça restaurativa

20 de agosto de 2021 - 13:13

Seguindo as diretrizes previstas no Plano de Implantação, Difusão e Expansão da Justiça Restaurativa, a Justiça Federal da 4ª Região implanta, sob a coordenação da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, os Centros de Justiça Restaurativa (CEJUREs) nas três Seções Judiciárias dos estados da Região Sul (SJRS, SJSC e SJPR). Os CEJUREs serão responsáveis pela…

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Imagem da fachada do prédio da Justiça Federal em Curitiba
TRABALHO PRESENCIAL

Justiça Federal do Paraná retoma gradualmente atividades presenciais

16 de agosto de 2021 - 18:38

Foi publicada hoje a Resolução Conjunta 03/2021, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que estabeleceu medidas para ampliação da reabertura dos prédios e da retomada dos serviços presenciais, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.  Após diversas reuniões, inclusive com sindicatos, associações, OABs e especialmente com o setor…

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COMPETÊNCIA DELEGADA

TRF4 divulga lista das comarcas estaduais com competência federal delegada na SJPR

13 de julho de 2021 - 13:07

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou a Portaria nº 453/2021, divulgando a listagem das comarcas da Justiça Estadual que possuem competência federal delegada para processar e julgar as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, relativamente a benefícios de natureza pecuniária, no âmbito da Justiça Federal da 4ª…

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RPVS

TRF4 disponibiliza mais de R$ 360 milhões em RPVs com procedimentos especiais

26 de maio de 2021 - 14:20

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2021 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1º de junho de 2021. Devido às limitações ao atendimento presencial…

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